No dia 03 de Agosto de 2017, foi publicada pelo Diário Oficial da União a incorporação do TRASTUZUMABE ao Sistema Único de Saúde (SUS), trazendo alegria, esperança e reflexão aos médicos eRead More…
TAVI: Liminar obtida determinando o Plano de Saúde a custear todo o procedimento
Já deixamos claro que, o fato de o procedimento não constar do rol da ANS, não justifica a aludida negativa, uma vez que tal listagem estabelece exigências mínimas de forma não taxativa,Read More…
Negativa abusiva de plano de saúde e o avanço da medicina
Muitos Planos de Saúde vem negando a autorização de procedimentos cirúrgicos, sob a justificativa de que não estão previstos na RN N° 387/2015 ou no Rol de Procedimentos da ANS. Ocorre que,Read More…
O Direito à saúde na Constituição Federal de 1988
O Direito à saúde sob a ótica da Constituição Federal de 1988 está dentre os direitos sociais fundamentais, figurando entre um dos mais debatidos atualmente nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial.Read More…
A suspensão de processos sobre remédios não impede análise em casos urgentes
Notícia do STJ: A suspensão de processos sobre remédios não impede a análise de liminares em casos urgentes A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (24) queRead More…
O Escritório conseguiu as primeiras cirurgias de escoliose no SUS/PB
Há um ano, através da judicialização, o escritório Freitas & Trigueiro Sociedade de Advogados, referência em Direito a Saúde, se destacou ao conseguir a realização das primeiras cirurgias de correção de escolioseRead More…
Entre a fé e a vida – O que fazer diante da recusa de transfusão sanguínea ?
O grande litígio que cerca esta matéria na seara médica é a recusa de transfusão de sangue por parte de pacientes Testemunhas de Jeová, sendo situações cada vez mais frequentes, que geramRead More…